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No caso do TSE, essa tarefa é ainda mais delicada, dado que o tribunal tem o poder não apenas de julgar condutas pretéritas mas também o de regular os pleitos, criando as normas necessárias quando ...
No voto, ele não menciona se a cassação deve ser imediata ou aguardar análise de eventual recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ainda restam seis integrantes da corte para votar. ...
Também não haveria punição para o caso de descumprimento dos termos de eventual acordo. ...
O relator do processo contra Moro no TSE é o ministro Floriano de Azevedo Marques, também relator do caso de Seif. ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, compareceram. ...
O ministro relator do caso no TSE, Raul Araújo, no entanto, propôs a multa mínima por considerar que os links com tais conteúdos não foram divulgados para a sociedade e que o material estava ...
Aí ele fez a devolução de todas as redes, só que ainda dizendo que, caso eu faça alguma postagem de fake news, ele diretamente vai tirar do ar." ...
No caso dos autos, há pedidos que estão claramente em descompasso com a finalidade desta ação". ...
Na sessão do TSE no último dia 30, o relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, pediu a produção de mais provas no processo e suspendeu o julgamento. ...
Kassio disse não ter visto fraude no caso e que era preciso "ter um pouco de empatia com essas mulheres que se candidatam e são abandonadas pelo partido". ...
É o caso de Getúlio Vargas: o tirano do Estado Novo é "absolvido" pela história e vira pai dos pobres, mártir de causas populares. Mas o foco é Bolsonaro. ...
No caso precedente, de 2020, o TSE se deparou com uma questão técnica ao autorizar a exclusão de informações de Paulo Roque, que havia sido candidato a senador pelo Novo no DF em 2018. ...
"A família Leite sendo a potência que é hoje, com toda representatividade dentro das comunidades, acredito que possa ser um apoio favorável, caso eu venha me candidatar", afirmou. ...
O Ministério Público Eleitoral afirma que "não há similitude fática entre o caso analisado e o precedente 'Selma Arruda', fundamentalmente porque no julgamento já realizado pelo TSE a imputação ...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda não analisou casos do tipo, que devem agora chegar a Brasília por meio de recursos. ...
Nesse caso, uma das apostas é a inclusão de uma mulher na chapa, tendo como principal postulante a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ). ...
A visão foi acolhida pelo relator do caso. ...
Assim como no caso da Meta, os dados sobre valores e audiência estão colocados no formato de intervalos. ...
Segundo a Folha apurou, pessoas próximas do ministro Alexandre de Moraes, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dizem que ele sinalizou em conversas reservadas que ainda há ...
Havia entre as minutas golpistas a previsão de detenção do ministro, que é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Ele afirmou ainda que, caso realmente se candidatasse, "alguém pode impugnar o registro, e isso vai ser discutido". ...
O TRE aguardava a manifestação da defesa de Moro para encaminhar o caso ao TSE. ...
Na sessão do TSE na terça (30), o relator do caso, ministro Floriano Azevedo Marques, pediu a produção de mais provas no processo e suspendeu o julgamento. ...
Ele chegou ao TSE por indicação do presidente da corte. ...
O caso chegou ao TSE após o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina ter rejeitado a ação, em novembro passado, por unanimidade. ...
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